Rua das Crisálidas, 419

Jardim Elisa I - Foz do Iguaçu/PR

Propostas

 POLÍTICA INSTITUCIONAL

a)    Manutenção do processo de fortalecimento e democratização da associação, de modo a estimular a participação de magistrados da ativa e aposentados na construção de propostas e críticas direcionadas ao aprimoramento do associativismo;
b)    Defesa da proposta de eleições diretas para as cúpulas dos tribunais com participação de todos os magistrados;
c)    Participação efetiva na definição das prioridades de projetos e decisões institucionais;
d)    Relação independente e respeitosa com a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
e)    Reivindicação do fortalecimento do Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, proporcionando poderes para a definição e alocação de recursos no orçamento para esta finalidade;
f)    Reinvindicação do cumprimento de Resoluções e determinações do Conselho Nacional de Justiça direcionadas à melhoria da carreira da magistratura;
g)    Contato permanente com as demais associações de classe da magistratura tanto no âmbito nacional como no regional com o objetivo de aprimorar práticas associativas;
h)    Manutenção do acompanhamento intenso das propostas de interesse da magistratura em tramitação nos Poderes Legislativos estadual e nacional;
i)    Divulgação do papel e do trabalho do Poder Judiciário à sociedade, com o propósito de gerar uma pauta positiva em favor da magistratura;
j)    Ampliação do investimento em assessoria de imprensa qualificada;
k)    Acompanhamento permanente das ações do CNJ, OAB, CNMP e demais entidades que se relacionem com a magistratura;
l)    Defesa da proporcionalidade de pessoal e dos investimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação à carga de trabalho, com foco na prestação jurisdicional;

DIREITOS, PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA MAGISTRATURA

a)    Apoio direto e imediato, inclusive presencial, aos magistrados que têm seus direitos e prerrogativas violados; 
b)    Acompanhamento de procedimentos administrativos envolvendo magistrados, além da oportunização, se necessário, de defesa técnica.
c)    Defesa efetiva e intransigente da independência funcional e das demais prerrogativas dos magistrados, com adoção das medidas porventura necessárias para assegurar o seu respeito;
d)    Reivindicação de segurança dos magistrados nos edifícios forenses e pessoal para os que estiverem em situação de ameaça;
e)    Continuidade aos pleitos de estrutura de trabalho e assessoria condizente com a dignidade da função e com o volume de trabalho em ambos os graus de jurisdição;
f)    Reinvindicação da disponibilização imediata de, ao menos, um assessor e um servidor do quadro para cada Juiz de 1º Grau;
g)    Defesa permanente da recomposição inflacionária dos subsídios;
h)    Reivindicação das verbas remuneratórias e indenizatórias concedidas às carreiras da magistratura dos demais Estados e da União ainda não implantadas no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
i)    Defesa da proposta de exercício do cargo de Diretor/Secretário do Tribunal de Justiça por magistrado;
j)    Participação efetiva dos magistrados e da AMAPAR na elaboração do orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
k)    Reivindicação de atenção efetiva às doenças profissionais dos magistrados;
l)    Defesa da participação substancial dos magistrados no desenvolvimento do processo eletrônico e nos demais sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná relacionados à magistratura;
m)    Atuação efetiva perante o Congresso Nacional para a aprovação do VTM (Valorização por Tempo na Magistratura, antigo ATS);
n)    Reinvindicação permanente do atendimento ao disposto na Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau;
o)    Defesa do aprimoramento e da implantação da estrutura de gabinete prevista na Lei 17.528/2013;

POLÍTICA ASSOCIATIVA

a)    Estabelecimento do associado como ponto de partida e de chegada das ações da associação;
b)    Atenção e proximidade com todos os associados;
c)    Ampliação da participação dos associados nas decisões da associação;
d)    Esforço para garantir a continuidade de filiação de 100% dos novos magistrados que ingressam na carreira;
e)    Manutenção do processo de refiliação de associados que se desfiliaram em outras gestões;
f)    Estudo permanente a respeito da funcionalidade das diretorias;
g)    Valorização das conclusões captadas por meio de realizações habituais de reuniões de coordenadorias regionais, a fim de melhor estabelecer as diretrizes da atuação associativa no interesse da magistratura;
h)    Mantença de estudo destinado à redução das despesas e dos custos administrativos da associação.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

a)    Defesa da paridade e da integralidade;
b)    Articulação com a AMB com o objetivo de alinhar ações amplas em direção à equiparação salarial;
c)    Atenção permanente aos temas de interesse específico dos aposentados e pensionistas;
d)    Abertura cada vez maior de espaço para a participação do associado aposentado nos rumos da Amapar em razão da experiência adquirida ao longo dos anos;
e)    Realização periódica de eventos voltados aos aposentados e pensionistas;
f)    Propor a criação de programa voltado à transição do magistrado para a inatividade, além de uma política de incentivo à atuação dos magistrados aposentados como conciliadores e mediadores.

JUDICEMED

E MÚTUA

a)    Mantença da Gestão profissional dos ativos da Judicemed e da Mútua;
b)    Qualificação permanente dos serviços e alinhamento de estudos em prol da obtenção da modicidade das contribuições;
c)    Fiscalização permanente do equilíbrio atuarial;
d)    Compromisso de manter recente alteração regulamentar proibindo a utilização de recursos da Mútua e Judicemed a não ser para a finalidade que foram criadas.

EMAP

a)    Manutenção do processo de modernização e profissionalização da gestão da escola, visando a tornar seus cursos mais atrativos;
b)    Ampliação de cursos a distância destinados a tornar cada vez mais superavitária a escola;
c)    Continuação da política de expansão visando a tornar a escola financeiramente sustentável a longo prazo, com constituição de patrimônio próprio;
d)    Lançamento de estudo sobre a funcionalidade de departamentos distintos para a gestão de cursos dirigidos aos magistrados e de cursos de preparação à carreira da magistratura, ou para o público externo;
e)    Mantença de canal aberto ao associado para lançamento de críticas e sugestão para melhoria da funcionalidade da escola;
f)    Criação de cursos anuais de atualização para todas as áreas de atuação dos magistrados do TJPR, com calendário prévio anual;
g)    Ampliação do processo de introdução de cursos específicos de preparação para o concurso da magistratura, como técnica de sentença e prova oral;
h)    Criação de grupos de estudo em todo o Estado sobre as diversas áreas do direito;
i)    Incentivo aos magistrados para a produção científica;
j)    Ampliação de ajustes com instituições de ensino superior destinados à criação de vagas de pós-graduação stricto sensu para magistrados;